Assis estuda lei para tolerância zero a terrenos sujos

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Em 2018, até o primeiro semestre, foram 123 notificações, com 14 acidentes e 1 morte.

Preocupado com o índice de aparições de escorpiões na cidade, recentemente, diretores da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Chateaubriand realizaram uma reunião para debater a execução de novas ações para o combate ao animal.

Na busca por métodos mais eficazes, os profissionais dos setores competentes estão elaborando uma proposta de lei que estabeleça tolerância zero a terrenos sujos, abrindo possibilidade legal de o Município punir os proprietários de forma mais severa. Para isso, é preciso análise do departamento jurídico do executivo.

Lei semelhante vigora desde o ano passado em relação a focos do mosquito da dengue, prevendo que os cidadãos omissos sobre os cuidados de prevenção ao Aedes aegypti sejam multados e respondam pelo ato de irresponsabilidade junto à Justiça.

“Nossa intenção não é punir, no entanto, há muita gente que não faz sua parte e deixa o quintal ou lote com mato, entulho e lixo acumulado. Isso tudo provoca um problema em cadeia, que afeta toda uma comunidade, como é o caso da reprodução do escorpião. Por isso, se for necessário, vamos sim pegar pesado e estamos buscando parecer jurídico para criar uma lei severa”, diz o secretário municipal de Saúde, Agnaldo Vieira.

Imóveis sujos

Há muitos anos, Assis Chateaubriand vive períodos de surtos do escorpião amarelo, que é altamente venenoso. Mas o grande problema relacionado a infestação do animal peçonhento é a sujeira, que forma um ambiente ideal para reprodução.

De acordo com a prefeitura, nos últimos dois anos, centenas de proprietários já foram notificados a realizarem a limpeza num prazo de até 15 dias e os que descumpriram a ordem foram notificados e multados. Nesse caso, o Município assume a limpeza do imóvel e, além da multa, cobra também a taxa pelo serviço.

Casos de escorpiões

De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2017, foram notificados o aparecimento de 72 escorpiões no município, com 10 acidentes/picadas, mas sem gravidade. Em 2018, até o primeiro semestre, foram 123 notificações, com 14 acidentes e 1 morte.

 

Fonte: Assessoria.

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